Gestão Pública por resultados (GPR) envolve planejamento, equilíbrio, transparência e controle. Tudo em busca de indicadores quantitativos capazes de justificar, com resultados mensuráveis, a atuação dos órgãos públicos

A GPR é um modelo em que o setor público passa a adotar uma postura empreendedora, voltada para o cidadão como cliente e buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade, com ética e transparência. É uma gestão que busca reduzir custos para a sociedade e compromete o Estado com a satisfação dos cidadãos. É um modelo em que o governo é um meio e não um fim em si mesmo.

Neste modelo, o poder público precisa dialogar continuamente com a sociedade e utilizar intensamente os procedimentos de monitoramento e avaliação, inclusive sob o ponto de vista do cidadão como cliente principal.

Uma prática, comumente adotada, é o estímulo à competição entre programas por melhores resultados, com o fim de melhorar o atendimento ao público, reduzir custos e o tempo dos processos e criar eficientes mecanismos de informação gerencial. A política de GPR exige do governo um permanente aprimoramento de seus processos e a focalização nos resultados de seus programas, projetos e atividades, prestando contas sobre os mesmos à sociedade. Em termos práticos, a GPR implica:

1. Definir de forma clara e objetiva o problema de desenvolvimento que será tratado;
2. Identificar os beneficiários e elaborar programas e projetos que atendam às suas necessidades;
3. Definir os resultados esperados de modo realista, com base em análises adequadas;
4. Aperfeiçoar os mecanismos e critérios de alocação e controle de recursos e, ao mesmo tempo, dar autonomia e responsabilidades aos gestores;
5. Monitorar o progresso em direção aos resultados e os recursos utilizados, usando indicadores de desempenho apropriados;
6. Identificar e gerenciar os riscos, considerando os resultados esperados e os recursos necessários;
7. Aumentar o conhecimento através de lições aprendidas e integrá-las nos processos de tomada de decisão; e
8. Elaborar relatórios sobre os resultados obtidos e os recursos utilizados.

Assim, nesse novo modelo, a ênfase desloca-se dos aspectos operacionais da gestão de projetos e seus resultados imediatos para uma ótica mais abrangente, incorporando os impactos das ações governamentais sobre a vida da população e o processo de desenvolvimento. É um modelo que se diferencia da gestão pública tradicional, que é mais voltada para o controle interno e para a conformidade dos custos orçados, onde a burocracia é um fim em si mesma e o governo é lento e ineficiente.

Em síntese, a GPR prioriza o atendimento ao cidadão como cliente, é pró-ativa, toma iniciativas e tem autonomia gerencial. Além do mais, sem negligenciar a qualidade dos processos, adota o controle por objetivos e metas, gerando resultados para a sociedade que atendam às demandas dos cidadãos como clientes.

Fonte: http://www.ipece.ce.gov.br

Extraído de “Ceará: a prática de uma gestão pública por resultados.”

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